Perguntas frequentes
O que prevê a logística reversa e o que ela representa para a melhoria da gestão ambiental e da correta destinação dos resíduos sólidos?
A logística reversa é um sistema que permite o retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor. É o retorno desses materiais para o ciclo produtivo, assim, eles podem ser reutilizados, reciclados ou ter outras formas de destinação final ambientalmente adequados. E tudo isso gerando emprego e renda com sustentabilidade, ao mesmo tempo que também evita o descarte desses materiais em locais inadequados como os lixões e aterros controlados.
Como o consumidor pode participar desse processo?
O consumidor participa fazendo descarte adequado desse produto ou dessa embalagem, como, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante usado ou contaminado, embalagem desse óleo lubrificante usado ou contaminado, as lâmpadas fluorescentes, as latas de alumínio e também os eletroeletrônicos. São exemplos de materiais que devem ser descartados em um dos pontos de entrega voluntária. Tem mais informações sobre isso no nosso site, o www.gov.br/mma. O descarte adequado é o primeiro passo para que esses materiais sejam destinados de forma adequada e retornem para o ciclo produtivo.
É possível estimar quantos produtos podem ser devolvidos pelo consumidor por meio da logística reversa?
Temos números bastante expressivos. As embalagens de defensivos agrícolas, foram 45.500 toneladas recolhidas em 2019.
Pilhas e baterias foram 155 toneladas recolhidas e destinadas de forma adequada. O pneu tem duas formas de logística reversa, primeiro a própria reutilização por meio da reforma de pneus, só aí são sete milhões de pneus de transporte de carga reformado, mais de cinco milhões de pneus automotivos, ou seja, mais de 12 milhões de pneus reformados. Além daqueles que são descartados para reciclagem, em 2019 foram aproximadamente 420 mil toneladas.
Um outro dado importante é o do óleo lubrificante usado ou contaminado. Foram quase 490 milhões de litros, em 2019.
Para citar um exemplo recente, que foi aprovado por meio de decreto, no ano passado, temos também a logística reversa de medicamentos vencidos. Esse sistema começou em 2020 a ser estruturado e hoje está presente em mais de 1.800 pontos de entrega.
Quais são os desafios para a implementação total da logística reversa?
A logística reversa vem avançando nessa gestão. É prioridade do Ministério do Meio Ambiente, tanto que três novos sistemas foram instituídos. Sobre as baterias automotivas - as baterias de chumbo - foi instituído em agosto de 2019 o instrumento que prevê o recolhimento dessas baterias de chumbo e envio para reciclagem.
Outro sistema criado recentemente foi o de eletroeletrônicos, em 2020, que projeta a implantação de mais de 5 mil pontos de entrega voluntária, em todo país, para o que cidadão possa fazer o descarte adequado, desde o fone de ouvido até a geladeira.
O Brasil é primeiro lugar disparado no que diz respeito à logística reversa da lata de alumínio e também assume posição de destaque em outros segmentos, como a reciclagem de pneus, a reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas, óleo lubrificante usado ou contaminado. Também somos referência para o mundo nesses outros segmentos.
Quais os outros investimentos do governo brasileiro para incentivar esse processo?
Tudo isso está contido no Programa Lixão Zero. Esse programa foi lançado em 2019 e abrange 12 ações estratégicas para aumentar a coleta seletiva, a reciclagem, o aproveitamento dos orgânicos com aquela fração que não é passível de ser reciclado ou reutilizado, o reaproveitamento energético. Além disso, o ministério tem desenvolvido editais para apoiar municípios e consórcios para melhorar os seus resultados de coleta, de reciclagem, de valorização dos orgânicos e também do aproveitamento energético sempre que você não tiver a reciclagem disponível no local específico.
Já são mais de R$ 180 milhões mobilizados para apoiar municípios, consórcios, mas também permitindo uma maior participação da iniciativa privada como, por exemplo, na logística reversa que vem justamente dar cumprimento à Lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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As empresas também são beneficiadas com esse tipo de reciclagem por gerar economia para elas, não é isso?
Exatamente. Muitos desses materiais que voltam para o setor produtivo, o país demanda inclusive importação.
Se a gente observar bem, o que é o lixo? Nada mais é do que matéria-prima ou energia fora do lugar. Se o descarte for feito de maneira adequada e isso começa com o cidadão, na sua casa, no seu local de trabalho, na rua, evitando jogar lixo no chão, evitando jogar o lixo misturado de qualquer jeito, porque isso depois diminui a efetividade das ações de triagem para reciclagem. Isso já faz uma grande diferença.
E tem uma vertente que combate o lixo no mar. Pode falar sobre isso?
Outro programa relacionado ao Lixão Zero é o nosso plano de combate ao lixo no mar.
Aquele lixo jogado perto do bueiro invariavelmente vai parar nos rios, vai parar no mar, afeta o meio ambiente e, mais do que isso, afeta também a qualidade de vida das pessoas. Então, essa orientação é muito importante. Muita gente pergunta o que eu posso fazer para um meio ambiente melhor e a gente responde: começa separando o seu lixo, separando os recicláveis e evitando o descarte inadequado desses materiais, que muito de positivo já vem a partir daí.
É importante lembrar que 85% da nossa população vive nas cidades e são as cidades que acumulam os principais desafios ambientais. Cada um fazendo a sua parte, não fica pesado para ninguém.